Embargos à Execução Fiscal 5081480-37.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5081480-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074420-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

05/09/2024, 10:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50814803720234025101/TRF2

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L C R FONSECA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELE DE PAIVA KOETZ (OAB RJ228757) APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081480-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

11/04/2024, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074420-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

11/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2024, 09:33

Recebido o recurso de Apelação

24/02/2024, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:09

SENTENÇA

•18/12/2023, 14:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074420-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50814803720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5074420-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

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