Execução Fiscal 5019619-93.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 45.986,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALDAIR JOSE ZACARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:13

Determinada a intimação

14/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 15:30

Determinada a intimação

15/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2025, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 08:45

Determinada a intimação

15/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(50)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:13

Determinada a intimação

14/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 12:09

15/09/2025, 15:30

Determinada a intimação

15/08/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2025, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 08:45

Determinada a intimação

15/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:59

Despacho

10/10/2024, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 16:21

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALDAIR JOSE ZACARIAS EDITAL Nº 500003013285 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALDAIR JOSE ZACARIAS, CPF: 11433977702 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 45.986,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 28/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50196199320224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALDAIR JOSE ZACARIAS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730053182254 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019619-93.2022.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:19

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 11:16

Determinada a citação

03/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023, 16:56

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/09/2023, 14:23

Determinada a citação

14/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/06/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:16

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

03/05/2023, 15:37

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/04/2023, 18:44

Determinada a citação

17/11/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 08:35

Determinada a citação

01/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 10:15