Execução Fiscal 5011487-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 349.761,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASTRA PROJETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CEZAR DE LUCENA NETTO

OAB/ES 037326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 19:11

Decisão interlocutória

22/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/01/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 15:54

Determinada a intimação

20/01/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/01/2025, 15:40

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2025, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:40

23/01/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 19:11

Decisão interlocutória

22/01/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/01/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 15:54

Determinada a intimação

20/01/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/01/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/01/2025 14:29:08)

20/01/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 20/01/2025 14:29:08)

20/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 14:54

Juntada de Petição

20/01/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/01/2025, 15:22

Determinada a intimação

21/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASTRA PROJETOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003013294 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ASTRA PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14731431000132 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 382.193,67 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114871320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASTRA PROJETOS E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101697208, 7242100514444 e 7242102677901 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011487-13.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:18

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 11:16

Determinada a citação

03/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 16:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/02/2024, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2023, 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:22

Determinada a citação

22/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 14:29

OUTROS

•20/01/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:23