Procedimento Comum Cível 5000191-37.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000191-37.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/08/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/08/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 18:25

Despacho

26/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50001913720234025116/TRF2

26/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITALO FELLIPE SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000191-37.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

13/06/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/06/2024, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 12:38

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50001913720234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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