Execução Fiscal 0134758-19.2015.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 34.128,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINERACAO INTEGRADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/05/2026, 00:57

Despacho

27/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2026, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 19:30

Determinada a intimação

22/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:50

Juntado(a)

24/10/2025, 14:35

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 17:34

Decisão interlocutória

27/05/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/05/2026, 00:57

Despacho

27/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2026, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2026, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 19:29

24/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 19:30

Determinada a intimação

22/04/2026, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 17:50

Juntado(a)

24/10/2025, 14:35

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 17:34

Decisão interlocutória

27/05/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/02/2025, 16:31

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF04F)

16/10/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02F para ESVITEF02S)

16/10/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02F para ESVITEF02F)

16/10/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:57

Determinada a intimação

10/10/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 08:11

Juntada de Petição

07/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:41

Juntada de Petição

16/08/2024, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO INTEGRADA LTDA EDITAL Nº 500003013251 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 39397252000131 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 44.216,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e dezeseis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 01347581920154025004 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINERACAO INTEGRADA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 490490166 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134758-19.2015.4.02.5004/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:21

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 11:16

Determinada a citação

02/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 13:43

Determinada a intimação

31/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:50

Juntada de Petição

21/06/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 10:54

Determinada a intimação

19/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2022, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/07/2019, 16:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/03/2019, 20:01

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

12/03/2019, 12:42

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

11/03/2019, 16:13

Redistribuição Dirigida - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

11/03/2019, 15:16

Remessa Interna para REDISTRIBUICAO - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

29/12/2018, 00:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

28/12/2018, 09:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

20/12/2018, 11:37

Reativação de Suspensão - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

20/12/2018, 09:08

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

02/10/2017, 14:53

Suspensão por PORTARIA 396 - ART. 40, caput, LEF - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

03/10/2016, 14:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

30/09/2016, 17:33

Conclusão para Decisão - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

29/09/2016, 14:24

Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

12/09/2016, 18:44

Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

12/09/2016, 18:43

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

12/09/2016, 17:48

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

02/09/2016, 17:41

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

01/09/2016, 12:29

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

31/08/2016, 18:21

Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

20/07/2016, 13:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

12/04/2016, 14:59

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

05/02/2016, 17:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

05/02/2016, 15:33

Conclusão para Despacho - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

03/02/2016, 17:45

Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)

25/11/2015, 18:14

Distribuição - Sorteio Automático - (JESARI-Adair Rigo)

25/11/2015, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2018, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2016, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2016, 17:45