Execução Fiscal 0134758-19.2015.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 34.128,90
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MINERACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-31
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Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
OAB/ES 010159
·
CPF
083.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/05/2026, 00:57
Despacho
27/04/2026, 20:00
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2026, 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/04/2026, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/04/2026, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 19:30
Determinada a intimação
22/04/2026, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 17:50
Juntado(a)
24/10/2025, 14:35
Juntada de Petição
13/10/2025, 15:26
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025, 17:34
Decisão interlocutória
27/05/2025, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025, 16:31
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/05/2026, 00:57
Despacho
27/04/2026, 20:00
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2026, 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/04/2026, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/04/2026, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 19:30
Determinada a intimação
22/04/2026, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 17:50
Juntado(a)
24/10/2025, 14:35
Juntada de Petição
13/10/2025, 15:26
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025, 17:34
Decisão interlocutória
27/05/2025, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025, 16:31
Decisão interlocutória
04/02/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF04F)
16/10/2024, 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02F para ESVITEF02S)
16/10/2024, 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02F para ESVITEF02F)
16/10/2024, 12:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024, 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 19:57
Determinada a intimação
10/10/2024, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024, 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024, 08:11
Juntada de Petição
07/10/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado
03/10/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 14:41
Juntada de Petição
16/08/2024, 14:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
26/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
26/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO INTEGRADA LTDA EDITAL Nº 500003013251 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 39397252000131 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 44.216,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e dezeseis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 01347581920154025004 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MINERACAO INTEGRADA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 490490166 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134758-19.2015.4.02.5004/ES
26/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
24/06/2024, 16:21
Expedição de Edital - citação
21/05/2024, 11:16
Determinada a citação
02/04/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2024, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
07/12/2023, 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 23:17
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023, 13:43
Determinada a intimação
31/08/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 16:50
Juntada de Petição
21/06/2023, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023, 10:54
Determinada a intimação
19/06/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022, 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2022, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/07/2019, 16:32
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
28/03/2019, 20:01
Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)
12/03/2019, 12:42
Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
11/03/2019, 16:13
Redistribuição Dirigida - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)
11/03/2019, 15:16
Remessa Interna para REDISTRIBUICAO - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)
29/12/2018, 00:21
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)
28/12/2018, 09:34
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)
20/12/2018, 11:37
Reativação de Suspensão - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)
20/12/2018, 09:08
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
02/10/2017, 14:53
Suspensão por PORTARIA 396 - ART. 40, caput, LEF - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
03/10/2016, 14:44
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
30/09/2016, 17:33
Conclusão para Decisão - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
29/09/2016, 14:24
Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
12/09/2016, 18:44
Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
12/09/2016, 18:43
Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
12/09/2016, 17:48
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)
02/09/2016, 17:41
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
01/09/2016, 12:29
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)
31/08/2016, 18:21
Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
20/07/2016, 13:49
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)
12/04/2016, 14:59
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
05/02/2016, 17:27
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
05/02/2016, 15:33
Conclusão para Despacho - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)
03/02/2016, 17:45
Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)
25/11/2015, 18:14
Distribuição - Sorteio Automático - (JESARI-Adair Rigo)
25/11/2015, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/04/2026, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2026, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2025, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•
04/02/2025, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2024, 19:57
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2024, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2024, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2023, 23:17
DESPACHO/DECISÃO
•
31/08/2023, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2023, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•
20/12/2018, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2016, 14:24
ATO ORDINATÓRIO
•
31/08/2016, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2016, 17:45