Procedimento Comum Cível 0501128-62.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0501128-62.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

03/12/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

27/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

27/11/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/11/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Determinado o Arquivamento

26/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 05011286220194025101/TRF2

08/10/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501128-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501128-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

17/06/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

17/06/2024, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 10:50

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 05011286220194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

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