Execução Fiscal 5004187-97.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5004187-97.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2024, 15:50

Determinada a intimação

03/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AB COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 500003009585 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AB COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 14016094000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 19.038,14 (dezenove mil, trinta e oito reais e quatorze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041879720234025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de AB COMBUSTIVEIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 402757 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004187-97.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:28

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 11:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 13:02