Execução Fiscal 5004637-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.008.665,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIMPISERVICE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:35

Determinada a intimação

27/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:49

10/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:35

Determinada a intimação

27/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIMPISERVICE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003008616 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LIMPISERVICE SERVICOS LTDA, CNPJ: 15033813000155 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.008.665,08 (um milhão, oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046374020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIMPISERVICE SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200828 e 202200829 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004637-40.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:30

Expedição de Edital - citação

21/05/2024, 11:22

Determinada a citação

13/03/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 13:44

Expedição de mandado - ESLINSECMA

16/11/2023, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 12:17

Determinada a citação

04/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:07