Execução Fiscal 5020190-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.806,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

UNIAO GASES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

09/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 12:10

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 15:33

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

09/10/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:12

06/10/2025, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/09/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2025, 12:10

Expedição de ofício

05/09/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/06/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:12

Determinada a intimação

09/06/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

15/04/2025, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESCACSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:59

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UNIAO GASES LTDA EDITAL Nº 500003014929 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: UNIAO GASES LTDA, CNPJ: 01661510000172 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.806,00 (oito mil e oitocentos e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 08/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50201903020234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de UNIAO GASES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060043242323 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020190-30.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:33

Expedição de Edital - citação

23/05/2024, 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/03/2024, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/03/2024, 18:33

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/02/2024, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:41

Determinada a citação

28/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:34