Execução Fiscal 5022076-64.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.144,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SEBASTIAO DE PAULA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 17:13

Determinado o Arquivamento

17/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 19:34

Juntada de Petição

10/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2024, 23:59

Despacho

10/10/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 17:13

Determinado o Arquivamento

17/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 19:34

Juntada de Petição

10/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2024, 23:59

Despacho

10/10/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAULA REIS EDITAL Nº 500003014845 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SEBASTIAO DE PAULA REIS, CPF: 01526395789 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.144,00 (quatro mil e cento e quarenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50220766420234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SEBASTIAO DE PAULA REIS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730072332355 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022076-64.2023.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:35

Expedição de Edital - citação

23/05/2024, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 15:25

Determinada a citação

04/09/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:28