Execução Fiscal 5023729-72.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES

CPF

Reu

FARMACIA FERNANDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

06/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 18:31

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:08

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

06/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:48

05/12/2024, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 18:31

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:08

Decisão interlocutória

05/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:12

Juntada de Petição

22/10/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 16:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FARMACIA FERNANDES LTDA EXECUTADO: JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES EDITAL Nº 500003022038 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES, CPF: 08527116707 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.599,08 (dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50237297220214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FARMACIA FERNANDES LTDA e JOVENILIA COSTABEBER FERNANDES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6393 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023729-72.2021.4.02.5001/ES

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 16:37

Expedição de Edital - citação

23/05/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/02/2024, 20:43

Expedição de mandado - ESCACSECMA

05/02/2024, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

23/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:18

Despacho

30/06/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 18:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 15:37

Expedição de mandado - ESCACSECMA

31/03/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 21:03

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:00

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:10

Juntada de certidão

24/01/2022, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 12:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,50 em 08/07/2021 Número de referência: 827867

14/07/2021, 06:00

Determinada a citação

12/07/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2021, 16:59

Determinada a intimação

06/07/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:59