Apelação Cível 5007222-41.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 019454·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2023, 20:34

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2023, 20:34

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

11/11/2022, 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28

11/11/2022, 16:09

Juntada de Petição

07/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/10/2022, 17:29

Juntada de Petição

25/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/10/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2022, 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/10/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2022, 17:20

Lavrada Certidão

10/10/2022, 12:42

Lavrada Certidão

29/09/2022, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

29/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

20/09/2022, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61

20/09/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2022, 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

19/09/2022, 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2019, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/05/2019, 17:59

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

23/05/2019, 16:09

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

23/05/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 13:38

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2019, 16:09