Procedimento Comum Cível 5084923-30.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5084923-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/11/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:47

Despacho

30/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50849233020224025101/TRF2

30/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE AUGUSTO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (OAB RJ054391) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084923-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE AUGUSTO SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (OAB RJ054391) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084923-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005293320234020000/TRF2

28/06/2023, 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

24/05/2023, 13:23

Alterado o assunto processual

24/05/2023, 13:22

Alterado o assunto processual

24/05/2023, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:47

SENTENÇA

•11/04/2023, 18:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50849233020224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005293320234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

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