Cumprimento de sentença 5027135-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.815,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ADRIANA SILVA FREIRE DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS

OAB/RJ 219129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:50

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2026, 14:49

Expedição de ofício

15/05/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

20/03/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

19/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:24

Determinada a intimação

18/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 12:39

Todas as movimentações(91)

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:50

Intimado em Secretaria

15/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/05/2026, 14:49

Expedição de ofício

15/05/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2026, 03:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

20/03/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

20/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

19/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:24

Determinada a intimação

18/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/01/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:49

Determinada a intimação

13/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2025, 16:33

Despacho

11/07/2025, 16:08

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/05/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2025, 16:08

Determinada a intimação

12/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:10

Juntada de Petição

30/04/2025, 18:09

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

24/02/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:50

Determinada a intimação

10/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2024, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50271355820224025101/TRF2

24/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA SILVA FREIRE DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS (OAB RJ219129) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027135-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

20/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:43

Determinada a intimação

24/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 10:36

Julgado procedente o pedido

07/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 16:41

Despacho

29/11/2022, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/08/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:52

Determinada a intimação

21/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 01:17

Juntada de Petição - ADRIANA SILVA FREIRE DE AGUIAR (RJ219129 - JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS)

19/07/2022, 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/05/2022, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:17

Determinada a citação

09/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:43

SENTENÇA

•07/02/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:17