Habeas Data Cível 5029260-71.2023.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5029260-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:16

Determinada a intimação

03/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50292607120234025001/TRF2

14/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDIA MENDES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Helen Costa Santana (OAB ES022159) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO - CRP16 (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS ARENA MUNIZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029260-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

11/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50292607120234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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