Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50404465320214025101/TRF2
24/08/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
15/08/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISETE SILVA CIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040446-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
26/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
25/04/2024, 09:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
30/11/2023, 17:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 231
30/11/2023, 17:35
Juntada de Petição
30/11/2023, 17:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230
10/11/2023, 16:13
Juntada de Petição
10/11/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
07/11/2023, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
01/11/2023, 04:57
Despacho
31/10/2023, 18:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2024, 16:29
PETIÇÃO
•10/11/2023, 14:54
15/08/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISETE SILVA CIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5040446-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
26/06/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
25/04/2024, 09:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
30/11/2023, 17:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 231
30/11/2023, 17:35
Juntada de Petição
30/11/2023, 17:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 230
10/11/2023, 16:13
Juntada de Petição
10/11/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
07/11/2023, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
01/11/2023, 04:57
Despacho
31/10/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
31/10/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
27/10/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
26/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
18/10/2023, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
18/10/2023, 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023, 16:58
Julgado improcedente o pedido
17/10/2023, 16:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
01/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
16/06/2023, 17:56
Conclusos para julgamento
16/06/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 17:46
Juntada de certidão
16/06/2023, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2023, 17:35
Expedição de Alvará
16/06/2023, 15:00
Expedição de Alvará
16/06/2023, 15:00
Despacho
16/06/2023, 10:49
Juntada de certidão
15/06/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 15:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2023, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
14/06/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 17:21
Despacho
11/05/2023, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
11/05/2023, 01:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 194
10/05/2023, 15:03
Juntada de Petição
10/05/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
08/05/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
08/05/2023, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
03/05/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/05/2023, 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 12:40
Juntada de Petição
27/04/2023, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/04/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 12:55
Despacho
27/04/2023, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 16:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
26/04/2023, 16:42
Juntada de Petição
26/04/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/04/2023, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023, 15:33
Despacho
30/03/2023, 16:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
30/03/2023, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 12:15
Juntada de Petição
28/03/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/03/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/03/2023, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/03/2023, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/03/2023, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 16:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
07/03/2023, 16:39
Juntada de Petição
02/03/2023, 10:18
Intimado em Secretaria
10/02/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
10/02/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
02/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/01/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 13:22
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/01/2023, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/01/2023, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 14:15
Juntada de certidão
19/01/2023, 14:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
18/01/2023, 17:59
Juntada de Petição
18/01/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023, 18:28
Despacho
11/01/2023, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/01/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022, 12:01
Despacho
14/12/2022, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 16:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO LOUREIRO BAPTISTA - EXCLUÍDA
14/12/2022, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/12/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/12/2022, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022, 08:36
Despacho
08/12/2022, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/12/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/12/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 16:29
Juntada de certidão
07/12/2022, 16:29
Despacho
05/12/2022, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2022, 20:48
Juntada de Petição
01/12/2022, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/11/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/11/2022, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
28/10/2022, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2022, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão