Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 179
12/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 179
11/05/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2026, 05:09
Despacho
09/05/2026, 05:09
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
07/05/2026, 03:06
Juntada de Petição
06/05/2026, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/04/2026, 15:35
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
09/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
08/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
07/04/2026, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2026, 05:09
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•17/04/2026, 15:35
07/05/2026, 14:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
07/05/2026, 03:06
Juntada de Petição
06/05/2026, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/04/2026, 15:35
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
09/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
08/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
07/04/2026, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 12:42
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO28
05/02/2026, 14:16
Remetidos os Autos - RJRIO28 -> RJRIOSECONT
09/12/2025, 15:00
Despacho
04/11/2025, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/09/2025, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 16:03
Despacho
15/08/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025, 01:10
Juntada de Petição
09/06/2025, 19:41
Juntada de Petição
05/06/2025, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
03/06/2025, 01:14
Juntada de Petição
28/05/2025, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025, 05:22
Decisão interlocutória
09/05/2025, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 17:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025, 17:31
Juntada de Petição
11/04/2025, 11:52
Juntada de Petição
11/04/2025, 11:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50078993120204025121/TRF2
14/03/2025, 16:08
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:07
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZABETE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007899-31.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
09/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
15/08/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZABETE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007899-31.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
26/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
12/06/2024, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/06/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/05/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/05/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
09/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
03/05/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/04/2024, 10:22
Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 13:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
24/04/2024, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
02/04/2024, 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/04/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,79 em 07/03/2024 Número de referência: 1149771
07/03/2024, 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/03/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/03/2024, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2024, 11:33
Juntada de Petição
05/03/2024, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:44
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 16:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
29/02/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/01/2024, 13:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/01/2024, 13:21
Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 11:44
Conclusos para julgamento
08/01/2024, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2023, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2023, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 18:02
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 20:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 85
22/08/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/08/2023, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023, 23:59
Expedição de ofício
13/08/2023, 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2023, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
11/08/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/08/2023, 03:02
Despacho
04/08/2023, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023, 13:22
Juntada de Petição
03/08/2023, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2023, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:59
Determinada a intimação
01/08/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2023, 09:42
Determinada a intimação
17/06/2023, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2023, 12:19
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2023, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/03/2023, 09:55
Determinada a intimação
29/03/2023, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023, 22:06
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
27/03/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023, 10:20
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2023, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/01/2023, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/09/2022, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 17:20
Determinada a intimação
21/09/2022, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2022, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 16:45
Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2022, 16:45
Juntada de Petição
21/02/2022, 14:33
Conclusos para julgamento
08/10/2021, 18:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2021, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2021, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 15:40
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021, 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 20:18
Determinada a intimação
21/04/2021, 20:18
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021, 17:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021, 04:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2021, 05:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/02/2021, 09:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/02/2021, 16:42
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12F para RJRIO28F)
23/02/2021, 14:45
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM