Embargos à Execução 0500797-51.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0500797-51.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0113449-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

19/01/2026, 17:28

Baixa Definitiva

05/11/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2024, 15:02

Determinada a intimação

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 05007975120174025101/TRF2

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (OAB RJ110406) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500797-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

14/05/2023, 22:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:08

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0113449-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 05007975120174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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