Embargos à Execução 5000852-16.2023.4.02.5116 - TRF2

Embargos à Execução 5000852-16.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:15

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 13:06

Despacho

13/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50008521620234025116/TRF2

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: REINALDO NEVES DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REINALDO NEVES DA LUZ (OAB RJ166966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000852-16.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

14/12/2023, 06:38

Juntada de certidão

14/12/2023, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2023, 23:59

Despacho

08/11/2023, 12:48

Documentos

AGRAVO

•08/10/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:06

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50008521620234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Despacho

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