Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA ANGELA NOGUEIRA DE SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARLENE DO CARMO CEZINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARIA CECILIA PEREIRA BOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARIA DA PENHA LEITE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARIA GORETE LIMA DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MARILENE RIBEIRO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: MATHEUS XAVIER MENDONCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELANTE: NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000459-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS