Apelação Cível 0021449-92.2016.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0021449-92.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

10/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 11:59

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

19/07/2024, 11:59

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DIONISIO PIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA ALEIXO PIM (OAB ES037207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021449-92.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

24/06/2024, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 11:59

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:20

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

Todas as movimentações(20)