Procedimento Comum Cível 5009054-76.2023.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009054-76.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:38

Determinada a intimação

22/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50090547620234025117/TRF2

17/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA MARA CARRAMAO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CARVALHO DE MORAES (OAB RJ103397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009054-76.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

26/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/05/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/05/2024, 16:01

Determinada a intimação

23/05/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2024, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 20:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50090547620234025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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