Apelação Cível 5023594-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 104.496,75

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ROBSON RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRADE ALVES

OAB/RJ 210786·CPF·Representa: Autor

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB/RJ 205959·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

09/08/2024, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 13:30</b>

25/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 22:54

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 11:45

20/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

09/08/2024, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 13:30</b>

25/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 22:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10

24/07/2024, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2024, 22:19

Juntada de certidão

26/06/2024, 20:49

Retirado de pauta

26/06/2024, 20:45

Juntada de Petição

26/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235

24/06/2024, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/06/2024, 19:01

Juntado(a)

17/06/2024, 19:00

Juntado(a)

03/11/2023, 13:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/04/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 17:53