Apelação Cível 5010065-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 82.285,73

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGUA MINERAL LITORANEA LTDA

CNPJ

Autor

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ

Autor

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB/ES 019486·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGUA MINERAL LITORANEA LTDA

CNPJ

Autor

JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ

Autor

SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

21/03/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023, 15:23

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

21/03/2023, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14

23/02/2023, 15:23

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:03