Agravo em Recurso Especial 5015402-37.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de CARLOS WASHINGTON SOUSA DEIRO

10/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 17:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Sentença

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Despacho

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2025, 16:17

Certidão

•17/03/2025, 16:17

Sentença

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:17

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Despacho

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16

Decisão

•17/03/2025, 16:16