Apelação Cível 0052460-62.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GERALDO FREIRE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ 154244·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 217014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 15:19

Juntado(a)

22/07/2024, 11:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 15:08

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

25/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 16:09

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2024, 07:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 15:19

Juntado(a)

22/07/2024, 11:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 279

24/06/2024, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 23:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/06/2024, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 14:11

Juntado(a)

29/05/2024, 14:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2024, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 14:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/12/2022, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/11/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2022, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

25/11/2022, 15:34

Juntado(a)

25/11/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 13:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/07/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/07/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/07/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:34