Apelação / Remessa Necessária 5006898-16.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LE LION PARK LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MYKE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 156762·CPF·Representa: Réu

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA

OAB/RJ 233900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

16/09/2024, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:38

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

16/09/2024, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

Documentos

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:25

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2024, 15:15

Juntado(a)

22/07/2024, 11:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 331

24/06/2024, 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 23:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

17/06/2024, 12:18

Juntado(a)

06/06/2024, 14:59

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB26)

13/07/2023, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

13/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

12/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/12/2022, 23:17

Juntada de certidão

21/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 14:25