Apelação / Remessa Necessária 5009482-74.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZIV DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO

OAB/RJ 157459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Recurso Especial sobrestado

31/05/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/05/2023, 11:57

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 04:41

05/06/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:28

Recurso Especial sobrestado

31/05/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/05/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

25/05/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/05/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/05/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2023, 04:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2023, 04:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

11/04/2023, 18:50

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2022, 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

28/10/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26

19/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/09/2022, 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/09/2022, 12:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/09/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022, 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/09/2022, 13:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2022, 13:09

Lavrada Certidão

05/09/2022, 11:37

Lavrada Certidão

25/08/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

25/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022

16/08/2022, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

16/08/2022, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2022, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

13/07/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

02/07/2022, 21:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:16

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:56