Apelação / Remessa Necessária 5124302-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5124302-12.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PETROMARKETING ASSES EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/03/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/02/2024, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO ROCHA HAMMOUD

OAB/RJ 139020•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/01/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/12/2023, 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

27/06/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/06/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:58

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 18:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h