Apelação Cível 5008065-98.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONTEK ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

CONTEK ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO SANTOS TOSCANO

OAB/ES 011609·CPF·Representa: Réu

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA

OAB/ES 018671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/04/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

20/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

19/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/04/2023, 16:29

Juntada de Petição

19/04/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

16/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/04/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

20/04/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

19/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

19/04/2023, 16:29

Juntada de Petição

19/04/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

03/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/02/2023, 10:59

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

17/02/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/12/2022, 16:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

16/08/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2021, 22:46

Juntada de certidão

06/08/2021, 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/08/2021 22:15:06)

06/08/2021, 22:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

06/08/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14