Agravo em Recurso Especial 0000454-93.2014.4.02.5109 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000454-93.2014.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2019

09/10/2019, 18:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 500814/2019 (Juntada automática)

19/08/2019, 10:32

Protocolizada Petição 500814/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2019

19/08/2019, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019

15/08/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2019, 19:36

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO

14/08/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019

14/08/2019, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/08/2019, 13:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 472899/2019 (Juntada automática)

08/08/2019, 18:51

Protocolizada Petição 472899/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2019

08/08/2019, 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/06/2019, 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2019, 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2019, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

17/06/2019, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2019, 17:22

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