Apelação / Remessa Necessária 5009559-83.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

OAB/RJ 181529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

11/05/2023, 11:17

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/07/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:58

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

11/05/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

30/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

25/08/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 13:58

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:01