Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 304, 305 e 306
18/04/2026, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
15/04/2026, 14:33
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306
31/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306
30/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Determinada a intimação
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289, 290, 292, 293 e 294
26/03/2026, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
25/03/2026, 14:02
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294
11/03/2026, 02:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2026, 03:56
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 17:32
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Determinada a intimação
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2026, 03:56
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289, 290, 292, 293 e 294
26/03/2026, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
25/03/2026, 14:02
Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294
11/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294
10/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2026, 17:32
Determinada a intimação
09/03/2026, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2026, 13:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277, 278, 280, 281 e 282
06/03/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
05/03/2026, 15:32
Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282
09/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282
06/02/2026, 02:05
Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2026, 17:23
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271
19/07/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271
11/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271
10/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 16:13
Determinada a intimação
09/07/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
06/02/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
06/02/2025, 10:24
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025, 16:28
Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025, 16:28
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025, 16:28
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025, 16:28
Determinada a intimação
27/01/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 11:20
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50036651820204025117/TRF2
23/08/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
15/08/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835)
APELADO: ELISABETE MORAES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003665-18.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES
26/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
20/05/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
20/05/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 16:00
Determinada a intimação
02/05/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
01/05/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
27/04/2024, 01:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
25/04/2024, 08:05
Juntada de Petição
23/04/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
23/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
06/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
04/04/2024, 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
27/03/2024, 12:01
Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024, 09:45
Conclusos para julgamento
27/02/2024, 14:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
27/02/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
23/02/2024, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
21/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
17/02/2024, 23:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2024, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/02/2024, 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
07/02/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024, 09:34
Determinada a intimação
07/02/2024, 09:34
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
13/04/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/03/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023, 12:49
Determinada a intimação
07/03/2023, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 09:34
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
03/03/2023, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
09/02/2023, 14:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
03/02/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023, 19:16
Determinada a intimação
02/02/2023, 19:16
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
02/02/2023, 01:06
Juntada de Petição
01/02/2023, 14:41
Juntada de Petição
31/01/2023, 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
31/01/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
23/01/2023, 09:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
15/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
05/12/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 10:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 10:13:09)
05/12/2022, 10:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 10:13:09)
05/12/2022, 10:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 10:13:09)
05/12/2022, 10:15
Juntada de Petição
05/12/2022, 09:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183
30/11/2022, 14:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
25/11/2022, 09:02
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/11/2022, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
24/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/10/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022, 16:07
Determinada a intimação
17/10/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/10/2022, 01:04
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 18:04
Juntada de Petição
14/10/2022, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
22/09/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022, 12:38
Determinada a intimação
21/09/2022, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
20/09/2022, 01:12
Juntada de Petição
16/09/2022, 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/08/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/08/2022, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022, 12:16
Determinada a intimação
24/08/2022, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/08/2022, 01:10
Juntada de Petição
22/08/2022, 19:33
Juntada de Petição
19/08/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/08/2022, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
07/08/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/08/2022, 01:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
29/07/2022, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/07/2022, 10:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
29/07/2022, 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2022, 15:33
Juntada de Petição
28/07/2022, 13:14
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/07/2022, 16:02
Decisão interlocutória
25/07/2022, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022, 18:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/07/2022, 01:34
Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
07/07/2022, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2022, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002206-10.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
30/06/2022, 13:29
Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2022, 14:28
Determinada a intimação
24/06/2022, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022, 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/05/2022, 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 132
03/05/2022, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/04/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/04/2022, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/04/2022, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
25/04/2022, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/04/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/04/2022, 12:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
19/04/2022, 17:41
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
19/04/2022, 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/04/2022, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2022, 15:55
Determinada a intimação
19/04/2022, 15:55
Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
19/04/2022, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/04/2022, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/03/2022, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/03/2022, 11:12
Juntada de certidão
23/03/2022, 15:47
Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022, 09:04
Decisão interlocutória
23/03/2022, 09:04
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2022, 15:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/02/2022, 02:18
Juntada de Petição
10/02/2022, 21:00
Juntada de Petição
04/02/2022, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/01/2022, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/01/2022, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/01/2022, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/01/2022, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2022, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 12:49
Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022, 10:01
Decisão interlocutória
17/01/2022, 10:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/12/2021, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/12/2021, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/12/2021, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 18:02
Juntada de certidão
07/12/2021, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/10/2021, 01:10
Juntada de Petição
24/09/2021, 10:19
Juntada de Petição
17/09/2021, 16:28
Juntada de Petição
17/09/2021, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2021, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2021, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2021, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2021, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 14:21
Determinada a intimação
08/09/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2021, 02:00
Juntada de Petição
12/07/2021, 11:10
Intimado em Secretaria
22/06/2021, 12:02
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021, 20:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/06/2021, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2021, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
01/06/2021, 16:26
Juntada de peças digitalizadas
31/05/2021, 18:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/05/2021, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2021, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 16:44
Determinada a intimação
27/05/2021, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/05/2021, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2021, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2021, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2021, 08:49
Juntada de Petição
23/04/2021, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 17:19
Determinada a intimação
22/04/2021, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2021, 19:23
Juntada de Petição
14/04/2021, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2021, 02:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 14:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2021, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35