Recurso Especial 5007386-61.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007386-61.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 188148/2026

05/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 188148/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 163297/2026

27/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 163297/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/02/2026

27/02/2026, 10:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 102460/2026 -

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 102460/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/02/2026, 15:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 102460/2026

11/02/2026, 07:26

Protocolizada Petição 102460/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13238/2026

09/01/2026, 14:31

Protocolizada Petição 13238/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 14:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 14:00

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Partes do Processo(10)