Apelação / Remessa Necessária 5003594-48.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 72.348,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ADELAIDE GONSALVES SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE PAULA FERREIRA

OAB/RJ 230565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/10/2024, 07:41

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

24/10/2024, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/09/2024, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

11/09/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/07/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 14:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/10/2024, 07:41

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

24/10/2024, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 14:38

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 20:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/09/2024, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

11/09/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/07/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 14:38

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

25/06/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

05/03/2024, 19:10

Juntada de certidão

05/03/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/02/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/02/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2024, 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

30/01/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 12:44