Execução Fiscal 5097350-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.304,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

ADRIANO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 12:49

Decisão interlocutória

14/11/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024, 17:32

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 18:52

02/03/2026, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 12:49

Decisão interlocutória

14/11/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50973502520234025101/TRF2

13/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ADRIANO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097350-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

30/01/2024, 12:57

Decisão interlocutória

29/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 22:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 22:13

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 21:06

SENTENÇA

•30/10/2023, 22:13