Execução Fiscal 5006043-98.2021.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5006043-98.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

24/04/2025, 15:38

Despacho

09/04/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50060439820214025120/TRF2

29/11/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CANAAN LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006043-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

06/02/2024, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172656320224020000/TRF2

14/11/2023, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

13/11/2023, 15:36

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/11/2023, 17:01

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 17:00

Despacho

25/06/2023, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2023, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2023, 21:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50060439820214025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172656320224020000/TRF2

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Alterado o assunto processual

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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