Procedimento Comum Cível 5002198-29.2019.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002198-29.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/04/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:13

Determinada a intimação

29/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 22:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50021982920194025120/TRF2

19/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN DUARTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FELICIO DA CUNHA (OAB RJ176035) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002198-29.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

30/06/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/06/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

29/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2020, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:13

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50021982920194025120/TRF2

Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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