Procedimento Comum Cível 5001234-90.2019.4.02.5005 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001234-90.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:03

Decisão interlocutória

11/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

10/02/2025, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50012349020194025005/TRF2

29/01/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: BARBARA CHAVES DEPTULSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JULIA ROSA CHAVES DEPTULSKI (OAB SP354186) ADVOGADO(A): ANA PAULA ALVES NERY (OAB SP376948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001234-90.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

18/08/2020, 23:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2020, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 13:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50012349020194025005/TRF2

Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

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