Procedimento Comum Cível 5086802-09.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5086802-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50868020920214025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

05/09/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

05/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

11/08/2023, 03:02

Determinada a intimação

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:50

SENTENÇA

•19/06/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DO VALE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: EUZIMAR SANTOS DO VALE (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: MILENA SANTOS DO VALE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SANTIAGO VASCONCELOS (OAB RJ108821) ADVOGADO(A): SELMA FUGLINO SALGADO (OAB RJ197084) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5086802-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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