Cumprimento de sentença 0139158-47.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0139158-47.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/10/2024, 11:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:15

Despacho

26/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:25

Juntado(a)

26/09/2024, 14:17

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO05F para RJRIO03F)

26/09/2024, 13:55

Alterado o assunto processual - De: Voluntária - Para: Aposentadoria

26/09/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO05 Número: 01391584720134025101/TRF2

26/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EVANDRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0139158-47.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/06/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

31/07/2023, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 14:17

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