Procedimento Comum Cível 5002992-77.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002992-77.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/01/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 09:11

Determinada a intimação

15/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50029927720234025001/TRF2

02/01/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI (OAB ES029677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002992-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN CARLOS VALIATI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI (OAB ES029677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002992-77.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

02/04/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/02/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 09:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50029927720234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

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