Procedimento Comum Cível 5004839-02.2023.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004839-02.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:19

Determinada a intimação

10/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 07:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50048390220234025006/TRF2

09/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DA COSTA (OAB ES030569) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004839-02.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

16/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:19

Determinada a intimação

05/04/2024, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50048390220234025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

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