Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000497-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000497-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/02/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

05/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:12

Despacho

04/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00004971020214025101/TRF2

02/12/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO GIL DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO SABINO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO PAULO SABROSA FARINHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PENHA FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000497-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 21:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00004971020214025101/TRF2

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