Execução Fiscal 5025437-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 284.638,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM

OAB/RJ 186819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 13:23

Expedição de ofício

23/07/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 13:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50397534020194025101/RJ referente ao evento 306

19/02/2024, 22:33

Juntada de Petição

31/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA (RJ186819 - VINICIUS DE FREITAS PENATERIM)

31/01/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:36

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2025, 13:23

Expedição de ofício

23/07/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 15:41

PETIÇÃO

•27/09/2021, 14:46

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024, 13:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50397534020194025101/RJ referente ao evento 306

19/02/2024, 22:33

Juntada de Petição

31/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA (RJ186819 - VINICIUS DE FREITAS PENATERIM)

31/01/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/04/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:16

Intimação por Edital

27/02/2023, 09:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009668192 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50254378520204025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02193661000106 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 284.638,34 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02193661000106 DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5039753-40.2019.4.02.5101, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2023, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025437-85.2020.4.02.5101/RJ

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 08:28

Expedição de Edital - intimação

17/02/2023, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/02/2023, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023, 17:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50397534020194025101/RJ

14/12/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2022, 09:03

Determinada a intimação

08/12/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 12:50

Juntada de Petição

29/11/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 08:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2021, 08:29

Juntado(a)

04/08/2021, 08:27

Decisão interlocutória

30/07/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 20:55

Determinada a intimação

19/07/2021, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 16:37

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2021, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2021, 01:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2021, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 13:27

Intimação por Edital

27/05/2021, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2021

27/05/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/05/2021

24/05/2021, 11:15

Expedição de mandado

23/05/2021, 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/04/2021, 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/10/2020, 10:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/10/2020, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 11:05

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/08/2020, 11:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/08/2020, 03:02

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/05/2020, 22:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2020, 22:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:44