Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5049915-89.2022.4.02.5101 - TRF2

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5049915-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:25

Despacho

25/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO20S)

21/02/2025, 15:41

Declarada incompetência

21/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50499158920224025101/TRF2

20/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVA FLORINDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049915-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVA FLORINDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049915-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO07S)

11/09/2023, 20:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

22/03/2023, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2023, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023, 14:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:16

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO20S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50499158920224025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO07S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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