Procedimento Comum Cível 5003521-52.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003521-52.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50035215220214025103/TRF2

24/11/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIO MELO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003521-52.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/04/2024, 16:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 08/02/2024 Número de referência: 1144764

25/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/03/2024, 17:07

Documentos

OUTROS

•05/02/2024, 11:43

OUTROS

•05/02/2024, 11:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50035215220214025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 08/02/2024 Número de referência: 1144764

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(17)