Cumprimento de sentença 5112360-12.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5112360-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:56

Despacho

21/11/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:29

Determinada a intimação

23/10/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 19:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51123601220234025101/TRF2

22/10/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORRAINY BRUM ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA (OAB RJ247094) ADVOGADO(A): ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5112360-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

06/06/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 01:11

Juntada de Petição

28/05/2024, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:29

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51123601220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição

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