Cumprimento de sentença 5064233-77.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5064233-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/05/2026, 17:47

Despacho

13/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

11/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

08/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:14

Despacho

07/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50642337720224025101/TRF2

07/05/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE CARLOS DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064233-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JORGE CARLOS DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5064233-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139676320224020000/TRF2

05/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

21/03/2023, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2026, 10:25

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50642337720224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139676320224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

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